Termos e Condições da 93kcom

1. Definições

Para os fins destes Termos, as expressões abaixo terão os seguintes significados:

• "Plataforma": o website 93kcom, seus subdomínios, aplicativos móveis e todos os serviços digitais associados.
• "Usuário" / "Jogador": qualquer pessoa física, maior de 18 anos, que crie uma conta e utilize os serviços da Plataforma.
• "Conta": o registro individual criado pelo Usuário para acessar os serviços da 93kcom.
• "Saldo": o valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário para apostas e jogos.
• "Bônus": crédito promocional concedido pela Plataforma sujeito a condições específicas de uso e rollover.
• "Rollover" (ou "Giro"): o volume mínimo de apostas que deve ser realizado antes que o valor de bônus possa ser convertido em saldo sacável.
• "KYC" (Know Your Customer): processo de verificação de identidade exigido por lei e pela Plataforma.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil.
• "RTP" (Return to Player): percentual médio de retorno ao jogador certificado para cada jogo.
• "Provedor de Jogos": empresa terceira responsável pelo desenvolvimento e fornecimento de jogos disponíveis na Plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Elegibilidade

Para criar uma conta e utilizar os serviços da 93kcom, o Usuário deve:

1. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
2. Ser pessoa física residente no território brasileiro;
3. Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) válido e regularizado junto à Receita Federal do Brasil;
4. Não estar incluído em lista de autoexclusão ativa da Plataforma ou de qualquer sistema regulatório de exclusão de apostadores;
5. Não ser funcionário, contratado, agente ou familiar próximo de funcionários da 93kcom ou de seus Provedores de Jogos parceiros;
6. Ter plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

2.2 Processo de Cadastro

O Usuário deve fornecer, no momento do cadastro, informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo: nome completo conforme documento de identidade, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail válido, endereço residencial completo e número de telefone celular. A prestação de informações falsas ou incompletas constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta e retenção de saldos pendentes de verificação.

2.3 Conta Única

Cada Usuário está autorizado a manter apenas uma única conta ativa na Plataforma. A abertura de contas adicionais ("contas duplicadas") é estritamente proibida. Caso a Plataforma identifique contas duplicadas, todas poderão ser suspensas e os saldos congelados até a conclusão da investigação.

3. Gestão de Conta

3.1 Segurança da Conta

O Usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de acesso (login e senha). É estritamente proibido compartilhar dados de acesso com terceiros. A 93kcom recomenda o uso de senhas fortes e únicas, bem como a ativação da autenticação de dois fatores (2FA) sempre que disponível. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente pelo e-mail [email protected].

3.2 Atualização de Dados

O Usuário deve manter seus dados cadastrais atualizados. Alterações de endereço, e-mail ou número de telefone devem ser informadas à Plataforma por meio dos canais oficiais de suporte. A 93kcom não se responsabiliza por falhas de comunicação decorrentes de dados desatualizados.

3.3 Inatividade de Conta

Contas sem qualquer atividade (login, depósito, aposta ou saque) por período superior a 12 (doze) meses consecutivos poderão ser classificadas como inativas. Contas inativas poderão estar sujeitas a taxa de manutenção mensal de R$ 10,00 (dez reais), descontada diretamente do saldo disponível, até que o saldo seja zerado ou a conta reativada. O Usuário será notificado por e-mail antes da aplicação de qualquer cobrança.

4. Depósitos

4.1 Métodos Aceitos

A 93kcom aceita os seguintes métodos de depósito para jogadores brasileiros:

• Pix (sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil) — método preferencial;
• Boleto Bancário;
• Transferência bancária (TED/DOC);
• Mercado Pago;
• PicPay;
• Cartões Nubank, Itaú, Bradesco e demais bancos parceiros.

4.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo é de R$ 30,00 (trinta reais). Limites máximos por transação e por período (diário, semanal, mensal) podem ser definidos pelo Usuário voluntariamente nas configurações de jogo responsável da conta, ou pela Plataforma em cumprimento a determinações regulatórias.

4.3 Titularidade dos Fundos

Todos os depósitos devem ser realizados pelo próprio titular da conta, utilizando métodos de pagamento registrados em seu nome e CPF. São expressamente proibidos depósitos realizados por terceiros, por contas conjuntas não identificadas ou por meios anônimos. A identificação de fundos provenientes de fontes não autorizadas resultará no bloqueio imediato da conta e encaminhamento às autoridades competentes.

4.4 Processamento

Depósitos via Pix são creditados instantaneamente. Depósitos via Boleto podem levar até 2 (dois) dias úteis para compensação. A 93kcom não é responsável por atrasos causados por instituições financeiras terceiras.

5. Saques

5.1 Elegibilidade para Saque

Para solicitar saques, o Usuário deve ter concluído o processo de verificação de identidade (KYC) e não possuir pendências de rollover de bônus sobre o valor solicitado. Saques de fundos provenientes exclusivamente de depósitos (sem bônus ativos) podem ser processados mediante verificação básica de identidade.

5.2 Métodos e Prazos

Os saques são realizados pelo mesmo método utilizado no depósito, sempre para conta de titularidade do próprio Usuário cadastrado. Os prazos estimados são:

• Pix: instantâneo a até 5 (cinco) minutos após aprovação;
• TED bancário: 1 a 2 horas em horário comercial bancário;
• Mercado Pago / PicPay: até 30 (trinta) minutos.

5.3 Limites de Saque

O valor mínimo de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Limites máximos por transação e por período podem ser estabelecidos em conformidade com regulamentações aplicáveis e políticas antifraude da Plataforma. Saques de valor elevado podem estar sujeitos a verificação adicional.

5.4 Verificação de Saques

A 93kcom reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de processar saques, especialmente em casos de primeiro saque, saques de valor elevado, alterações recentes de dados cadastrais ou atividade suspeita na conta. O Usuário terá prazo de até 72 horas para apresentar os documentos solicitados.

6. Bônus e Promoções

6.1 Disposições Gerais

A 93kcom oferece bônus e promoções aos seus Usuários a seu exclusivo critério. Cada oferta possui regras específicas divulgadas no momento da promoção, que devem ser lidas integralmente antes da aceitação. Em caso de conflito entre os termos gerais e as regras específicas de uma promoção, estas últimas prevalecerão.

6.2 Bônus de Boas-Vindas

O bônus de boas-vindas é concedido uma única vez a cada novo Usuário elegível, no primeiro depósito qualificado. Para ativar o bônus, o Usuário deve realizar um depósito mínimo de R$ 30,00 (trinta reais). O valor do bônus está sujeito a rollover de 30x (trinta vezes) sobre o valor do bônus recebido. O prazo de validade para cumprimento do rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de ativação.

6.3 Requisitos de Rollover

Enquanto houver saldo de bônus ativo na conta, os saques do saldo real correspondente estarão bloqueados até que o requisito de rollover seja integralmente cumprido. Apostas com odds inferiores a 1,50 (um vírgula cinquenta) ou apostas em jogos não elegíveis podem não ser computadas para fins de rollover. A lista de jogos e mercados elegíveis está disponível na central de promoções da Plataforma.

6.4 Abuso de Bônus

É vedada qualquer prática que configure abuso de bônus, incluindo mas não se limitando a: criação de múltiplas contas para obtenção de bônus, apostas em resultados opostos para garantir rollover sem risco real ("arbitragem"), uso de software automatizado, e participação em grupos coordenados para exploração de promoções. A identificação de tais práticas resultará no cancelamento imediato dos bônus e eventual encerramento da conta.

7. Apostas Esportivas

7.1 Aceitação de Apostas

A 93kcom reserva-se o direito de aceitar, recusar ou limitar qualquer aposta a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa prévia. Apostas são definitivas após confirmação pelo sistema da Plataforma e não podem ser canceladas ou alteradas pelo Usuário após aceitação, salvo nos casos em que a funcionalidade de "Cash Out" esteja disponível para o mercado em questão.

7.2 Odds e Liquidação

As odds apresentadas no momento da colocação da aposta são as que serão aplicadas, exceto em casos de erro manifesto de cotação, os quais a Plataforma poderá corrigir antes ou após a liquidação. A liquidação das apostas será realizada com base nos resultados oficiais divulgados pelos órgãos competentes de cada competição (CBF, CONMEBOL, FIFA, UEFA, entre outros). Em caso de disputas sobre resultados, a decisão do árbitro ou órgão competente será determinante.

7.3 Eventos Cancelados e Adiados

Se um evento esportivo for cancelado antes do início, as apostas serão reembolsadas. Se o evento for iniciado e interrompido antes da conclusão, a Plataforma analisará individualmente cada mercado, podendo liquidar apostas cujos resultados já sejam definitivos ou reembolsar aquelas cujo resultado seja indeterminável. Eventos adiados são tratados como cancelados se não ocorrerem dentro de 72 horas da hora originalmente prevista.

8. Jogos de Cassino

8.1 Integridade dos Jogos

Todos os jogos de cassino disponíveis na 93kcom são desenvolvidos e certificados por Provedores de Jogos reconhecidos internacionalmente, com RTP auditado por entidades independentes. A 93kcom não manipula, interfere ou altera os resultados de qualquer jogo. Os resultados são determinados por Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados.

8.2 Responsabilidade do Provedor

Em caso de mau funcionamento técnico de um jogo durante uma sessão, as apostas afetadas poderão ser anuladas e os valores correspondentes reembolsados ao saldo do Usuário. A Plataforma não é responsável por erros, falhas ou interrupções causadas diretamente pelo software do Provedor de Jogos, sendo a resolução coordenada entre a 93kcom e o provedor em questão.

8.3 Limites de Aposta em Jogos

Cada jogo possui limites mínimos e máximos de aposta definidos pelo Provedor de Jogos, exibidos antes do início da sessão. A 93kcom pode impor limites adicionais em função de políticas de jogo responsável ou regulamentações aplicáveis.

9. Verificação de Identidade (KYC)

9.1 Obrigatoriedade

A verificação de identidade é obrigatória para todos os Usuários da 93kcom, em conformidade com a Lei nº 14.790/2023 e regulamentações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/Ministério da Fazenda) e normas de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998). O Usuário deve concluir o KYC antes de realizar saques e poderá ser solicitado a fazê-lo em qualquer momento pela Plataforma.

9.2 Documentos Exigidos

A verificação de identidade padrão requer a apresentação de:

• CPF — Cadastro de Pessoa Física (obrigatório);
• Documento de identidade com foto (RG ou CNH) — frente e verso;
• Comprovante de residência em nome do titular, com data de emissão inferior a 90 (noventa) dias;
• Foto selfie segurando o documento de identidade;
• Em casos de transações de alto valor: comprovante de renda ou declaração de origem dos fundos.

9.3 Prazo e Consequências

A análise dos documentos é realizada em prazo de 1 a 24 horas úteis. A não apresentação de documentos solicitados no prazo estabelecido pode resultar na suspensão preventiva da conta. A aprovação do KYC desbloqueia todas as funcionalidades da plataforma, incluindo limites de saque ampliados e elegibilidade ao programa VIP.

10. Jogo Responsável

A 93kcom está comprometida com a promoção de práticas de jogo saudáveis e responsáveis. O jogo deve ser encarado exclusivamente como uma forma de entretenimento, nunca como fonte de renda ou forma de resolver problemas financeiros.

A Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável, acessíveis nas configurações da conta:

• Limites de depósito diário, semanal e mensal;
• Limite de perdas por sessão, semana ou mês;
• Tempo máximo de sessão e alertas de tempo de jogo;
• Autoexclusão temporária (de 24 horas a 6 meses);
• Autoexclusão permanente (irreversível).

Se você acredita que o jogo está causando problemas em sua vida pessoal, financeira ou familiar, interrompa imediatamente e busque ajuda. Acesse nossa página de Jogo Responsável para mais informações e recursos de apoio. O suporte da 93kcom também está disponível 24 horas por dia pelo e-mail [email protected].

11. Condutas Proibidas

É expressamente proibido ao Usuário, sob pena de encerramento imediato da conta e retenção de saldos:

1. Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
2. Criar mais de uma conta por pessoa física (contas duplicadas);
3. Fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros durante o cadastro ou KYC;
4. Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta não autorizada;
5. Explorar falhas técnicas, erros de odds ou vulnerabilidades da Plataforma;
6. Fazer apostas coordenadas com terceiros para garantir lucro independente do resultado (arbitragem coordenada);
7. Revender, ceder ou transferir a conta para terceiros;
8. Realizar depósitos com cartões ou contas de terceiros;
9. Fazer ameaças, assédio ou uso de linguagem abusiva contra a equipe de suporte;
10. Tentar acessar sistemas ou dados da Plataforma sem autorização.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma 93kcom — incluindo mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, gráficos, layout, software e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva da 93kcom ou de seus licenciadores, e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais, e Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial).

É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado de qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito da 93kcom.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

O Usuário possui os direitos garantidos pela LGPD, incluindo: acesso aos dados, correção de dados incorretos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

14. Limitação de Responsabilidade

A 93kcom não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo perda de lucros esperados, perda de dados ou interrupção de negócios, mesmo que a Plataforma tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da 93kcom perante qualquer Usuário, por qualquer causa, em qualquer período de 12 meses, fica limitada ao valor total depositado pelo Usuário na Plataforma durante esse mesmo período, observados os limites previstos no Código de Defesa do Consumidor.

A Plataforma não se responsabiliza por: interrupções de serviço causadas por força maior, falhas em infraestrutura de terceiros, problemas de conexão à internet do Usuário, ou decisões de apostas tomadas pelo Usuário.

15. Encerramento de Conta

15.1 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, por meio do suporte da Plataforma. Antes do encerramento, eventuais saldos em conta (deduzidos de bônus não convertidos e valores em análise) serão processados para saque conforme os métodos disponíveis e após conclusão do KYC.

15.2 Por Iniciativa da Plataforma

A 93kcom pode encerrar ou suspender contas de Usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem necessidade de justificativa detalhada, nos casos de: conduta proibida (conforme cláusula 11), fraude comprovada, suspeita de lavagem de dinheiro, impossibilidade de verificação de identidade, ou determinação de autoridade competente.

16. Alterações dos Termos

A 93kcom reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma e notificação aos Usuários por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, exceto em casos de alterações urgentes exigidas por lei ou regulamentação, que podem ter vigência imediata.

O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das modificações.

17. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os casos em que a legislação consumerista determinar foro diverso em benefício do Usuário consumidor.

A relação entre a 93kcom e os Usuários é regida, entre outras, pelas seguintes normas:

• Lei nº 13.756/2018 — Apostas de quota fixa;
• Lei nº 14.790/2023 — Regulamentação de jogos online;
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei nº 13.709/2018 — LGPD;
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei nº 9.613/1998 — Prevenção à lavagem de dinheiro.

18. Contato e Canais de Atendimento

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato com a equipe da 93kcom pelos seguintes canais:

• E-mail: [email protected]
• Chat ao Vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• WhatsApp e Telegram: canais de suporte disponíveis para dúvidas rápidas;
• Horário de atendimento: 24h por dia, Horário de Brasília (BRT, UTC-3).

Nosso time de suporte é formado por atendentes brasileiros com domínio do português nativo. O prazo de resposta via e-mail é de até 24 horas úteis. Consulte nossa página de Perguntas Frequentes para respostas às dúvidas mais comuns.